No dia 22 de setembro, próxima terça-feira, estará em votação, na
Assembleia Legislativa, mais uma leva de projetos do Ajuste Fiscal do
Governo Sartori. Desta vez, estará em discussão o aumento do ICMS, entre
outros projetos que atacam o serviço público gaúcho.
Os servidores e outras categorias da iniciativa privada estão
preparando uma grande mobilização, com uma paralisação geral de um dia.
Será realizado um grande ato na Praça da Matriz, que unificará os
servidores públicos com os trabalhadores da iniciativa privada. A
atividade está sendo convocada pela Coordenação Unificada dos Servidores
Públicos e pelas Centrais Sindicais.
Projetos não garantem pagamento integral dos salários
O Governo Sartori, apesar de todos os projetos de ataque aos
servidores públicos e de desmonte da segurança pública, não garante o
pagamento integral dos salários no fim deste mês. Claramente, esta não
parece ser a prioridade do seu governo. A medida que poderia já ter
resolvido o problema de caixa para pagamento dos servidores, o aumento
do limite dos saques de depósitos judiciais, só foi enviada para a
assembleia no dia 4 de setembro, entrando no fim da fila dos projetos
apresentados. Desde o início de agosto, a oposição já se dispunha a
pedir regime de urgência para aprovação deste projeto. No entanto,
Sartori e a sua base não fizeram nenhum esforço neste sentido. Para
aprovar o PLC303/15, que só terá efeito no Caixa do Governo daqui a
alguns anos, Sartori bateu pé, impedindo, inclusive, a presença dos
servidores na votação Assembleia Legislativa com uso da Brigada Militar e
um forte aparato de segurança. Isso demonstra que a preocupação do
governo não é o Caixa do Governo. O interesse de Sartori é o ataque ao
serviço público.
Desmonte da Segurança Pública já é sentido nas ruas
Os trabalhadores da segurança pública estão indo às ruas para
defender mais do que os seus salários. É a defesa da segurança da
população que está em jogo. Desde o início do governo Sartori, no início
do ano, uma verdadeira epidemia de violência tem tomado conta do
estado. Todos os índices de violência aumentaram. Com a aprovação do
PLC206/2015, a situação só tende a piorar. Policiais desmotivados, falta
de estrutura, viaturas estragadas, esta é a realidade da polícia
atualmente. Em novembro está previsto o próximo reajuste da tabela de
subsídios da segurança pública. Com a aprovação do PLC206/15, tudo
indica que esse reajuste não será realizado. Os reajustes do próximo ano
também estão sob risco. As promoções vão ser suspensas. A falta de
pessoal só se agravará com a não convocação dos policiais aprovados no
último concurso e a proibição de realização de novos concursos. Além dos
trabalhadores da segurança, que trabalham cada vez mais sob pressão e
em desvantagem no combate ao crime no nosso estado, é a população gaúcha
que sofre as consequências das políticas do governo Sartori.
Aumento do ICMS só prejudica a população
O Governo Sartori apresentou, dentro do seu ajuste fiscal, uma
proposta de aumento de impostos que inclui a elevação da alíquota básica
do ICMS de 17% para 18% e aumento de tributos para combustíveis
(gasolina e álcool hidratado, de 25% para 30%), comunicação (telefonia
fixa e móvel, de 25% para 30%), bebidas (cerveja e chope, de 25% para
27%; refrigerante, (de 18% para 20%), energia elétrica (residencial,
acima de 50 kW, de 25% para 30%; comercial, de 25% para 30%). Esses
aumentos são a alternativa mais fácil, além de não resolver a crise
financeira do Rio Grande. Só aumenta ainda mais a crise, pois prejudica o
crescimento, ao aumentar de forma linear os impostos penalizando quem
ganha menos e atacando o consumo. Além disso, não ataca o verdadeiro
problema, que é a dívida que estrangula as finanças do Estado. Até
agora, os esforços de Sartori e sua equipe para renegociar a dívida com o
governo federal tem sido mínimos. Se colocasse na renegociação a mesma
energia que despende para atacar os servidores, esse problema já estaria
resolvido. Se atacasse a sonegação da mesma forma que ataca a segurança
pública, a arrecadação do estado já conseguiria cobrir o pagamento da
folha dos servidores públicos.
Dia 22 de setembro os trabalhadores vão para o Rio Grande
Na próxima terça-feira, os trabalhadores vão parar e tomar as ruas
para dar um basta na política de terra arrasada do governo Sartori. Para
o diretor da UGEIRM, Cladio Wohlfahrt, “agora entramos num momento
decisivo da nossa luta. Ou paramos e vamos para as ruas derrotar as
políticas do governo Sartori, ou teremos nossas conquistas jogadas por
terra. Nossa tabela de subsídios está em jogo. Nosso trabalho está em
risco, pela falta de condições de trabalho. É nossa vida que vai ser
colocada em risco, quando tivermos que sair para operações sem pessoal e
sem estrutura. Se nos calarmos agora, lamentaremos por anos por termos
nos omitido. Por isso, é um dever de todo policial estar nas ruas. Os
colegas do interior que não vierem para Porto Alegre, devem mobilizar
nas cidades e pressionar os deputados nas suas bases eleitorais. Os
demais policiais, incluindo os da capital e da região metropolitana,
irão se concentrar a partir das 9 horas da manhã na Praça da Matriz,
onde acompanharemos a votação dos projetos e pressionaremos os
deputados. Já mostramos nossa capacidade de mobilização, no dia 22 vamos
colocar mais gente ainda nas ruas”.
Fonte: http://ugeirmsindicato.com.br/wordpress/?p=1511
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