Hoje, dia 31 de março, CUT e movimentos sociais realizam
uma Plenária Nacional para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua
que acontecerão em 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
Amanhã, dia 1º de abril, será realizada uma plenária da
Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS-RS), a partir das 10h no salão da
Igreja Pompéia, em Porto Alegre
No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o
MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto),
realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o
prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora.
Os atos
também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da
Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à
corrupção.
Dia 7, em
Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o
Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que
tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda;
e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não
acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta
aberta para a corrupção.
Na mesma
data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT's Estaduais em
conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão
manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão
atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização
geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social
que ajudaram a construir.
No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos
abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o
país. Será mais
um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as
trabalhadores/as.
A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de
todos e todas
Os ataques
contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os
movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos,
construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003,
reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda
de direitos conquistados.
Mais que as
manifestações da direita, o que alertou os movimentos progressistas foi o
enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o
DIAP, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o
Congresso Nacional mais conservador desde 1964 – a bancada empresarial é
formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.
Para o
presidente da CUT, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os
interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos
trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o
desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro
dos empresários.
"A
agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e
mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela
manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos
nós", pontua o dirigente.
E o primeiro
ataque já começou. Em conjunto com a CNI, o Congresso se prepara para aprovar
um dos projetos mais prejudicais aos trabalhadores de que se tem notícia nos
últimos anos. É o malfadado PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado
pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser
votado no dia 7 de abril.
O senador
Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o 'desarquivamento' do PLS 87/10,
que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se
fechando.
A
terceirização e os/as trabalhadores/as
Atualmente,
12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados.
E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.
O dossiê
"Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha", produzido
pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos,
trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.
Em dezembro
de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que
tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas
a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.
No setor
elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge),
os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras,
geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.
Dos 10
maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados
entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
Quer regulamentar? Então, iguale os direitos
A CUT
defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado
Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja
igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de
trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização
na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando
a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar
homologações.
Participarão
das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos:
CUT –
Central Única dos Trabalhadores
FUP –
Federação Única dos Petroleiros
CTB –
Central Dos Trabalhadores do Brasil
UNE – União
Nacional Dos Estudantes
MST –
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
CMP –
Central dos Movimentos Populares
MAB –
Movimento dos Atingidos Por Barragens
LEVANTE
Popular da Juventude
FETRAF –
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FDE – Fora
do Eixo Mídia Ninja
MMM – Marcha
Mundial das Mulheres
Plebiscito
Constituinte
Plataforma
Operaria Camponesa da Energia
Juventude
REVOLUÇÃO
UBM – União
Brasileira de Mulheres
FNDC – Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação
CONAM –
Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP – União
Nacional por Moradia Popular
CONEN –
Coordenação Nacional de Entidades Negras
Centro de
Estudos da Mídia Alternativa "Barão de Itararé"
Por: CUT Nacional
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